Processo 91970/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2011 08:10
Autuado em 01/03/2011 08:10
Oficio de encaminhamento 039/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 552/2012 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   552/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/03/2012 Acórdão   552/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ARMANDO LUIZ POLITA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
21/11/2011 11:46 JUNTADA DE AR OFICIO N 2715/11 OCN -DAT
21/11/2011 11:43 JUNTADA DE AR OFICIO N /11 OCN -DAT2714
17/11/2011 07:39 do Protocolo nº 66834-9/11, referente a Resposta ao Ofício 2714/11-DAT-PJ
26/09/2011 17:32 Ar de devolução dos Autos Fìsicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2012 383 Despacho Processual Diverso nº 701/2012
12/03/2012 359 Acórdão nº 552/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2390/2011
18/03/2011 291 Termo de Distribuição de Processo nº 1515/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2012 11:30 DP  
11/04/2012 09:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 701/2012 -
10/04/2012 10:39 DEX Informação nº 543/2012 -
07/03/2012 14:58 S2C Acórdão nº 552/2012 -
07/03/2012 14:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 509/2012 -
07/03/2012 14:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 365/2012 -
13/02/2012 08:30 GCCMNS  
15/12/2011 14:31 SMPjTC Parecer nº 1074/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas.
24/11/2011 16:00 DAT Instrução nº 6985/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
14/10/2011 08:57 DP  
13/10/2011 09:57 DAT Ofício de Contraditório nº 2714/2011 -
13/10/2011 09:57 DAT Ofício de Contraditório nº 2715/2011 -
11/10/2011 15:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2390/2011 -
02/03/2011 19:08 DAT Instrução nº 5344/2011 - Concessão de Contraditório.
01/03/2011 08:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1515/2011 -

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